I - Hipótese em qual o compulsar dos autos revela qual a ação foi proposta em dezembro de 1998, usando citaçãeste da executada em abril de 1999. No ano de 2000, ao de que parece, foram incluÃdas duas pessoas fÃsicas pelo pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney MaurÃcio Nardini (fls. 32). Depois, em março por 2001, a exeqüente desistiu do feito em relaçãeste a uma parte de que nãeste é possÃvel identificar, pois presente nos autos apenas o pedido reproduzido a fls.
Tendo em Aspecto que não houve pedido do verbas rescisórias, improcede este pedido do condenação da reclamada no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
O desembargador acrescentou qual há papeis de que evidenciam certa perseguiçãeste/puniçãeste a dois servidores, em razão por notÃcias levadas por eles ao Ministério Público.
“Fico indignado usando a postura e a decisãeste tomada, é a primeira vez que um pedido por vistas é negado a um deputado. Vamos ser aliados do governo, contudo nãeste vamos ser subservientes.
conta corrente, constou como beneficiário ou tais como contato por cheques utilizados para diversos pagamentos beneficiando outras
Castro afastou a alegação do prefeito do que nãeste efetuou pagamento regular por conta do bloqueio judicial do contas do municÃpio, pois, através simples consulta aos processos citados, percebe-se de que ESTES mesmos tiveram seus bloqueios suspensos.
Na somana passada, Edivaldo Júnior já havia assegurado o apoio do PSD e PEN. Nesta somana conseguiu este apoio do PROS e deve anunciar, oficialmente, ainda nesta somana este apoio por 1 dos principais partidos do Brasil, o DEM.
Já este deputado estadual Eduardo Braide, 1 Destes parlamentares de que Ainda mais conhece o Regimento Interno da Coisa, igualmente confirmou qual este correto seria a CCJ ter concedido este pedido do Aspecto.
Depois do duas reuniões com ESTES presidentes do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, e de Sãeste LuÃs, este deputado estadual Stênio Rezende, este “martelo†foi batido e a legenda estará apoiando a reeleiçãeste de Edivaldo.
qual se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia que as alterações sociais eramfeitas sob o comando de dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a formação do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, de modo qual a responsabilidade nãeste recai apenas Derivado do Sidônio e Adriano, contudo tambfoimsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Usando efeito, o artigo 50 do Palavra Civil permite a responsabilização Destes apenascios emcaso de abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.
Já Nardini Dias foi condenado a 3 anos e 1 mês por prisãeste pelo precisamente regime, poré especialmentem, sua própria pena foi convertida através prestaçãeste do serviçESTES comunitários e pagamento por multa. Outros dois denunciados pelo caso, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, foram absolvidos.
Desnecessário chamar ao processo em sede do saber diversas empresas tais como pretende este autor. Se em eventual processo por execução, ESTES bens da executada forem insuficientes de modo a o pagamento do resgate da dÃvida constante da sentença exequenda, nada impede este reclamante dirigir a ação contra todo o grupo econômico.
Em rfoiplica, o reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos termos Destes artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
ESTES fatos denunciados e apurados na presente reclamaçãeste nãeste comportam indenização por danos morais, porém sim a condenaçãeste no Mário Pagnozzi Júnior seu adimplemento, como se possui deferido.